Obrigações Benfica SAD 2019-2022


Emissão de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 através de:

  1. Oferta Pública de Subscrição (“OPS”) dirigida ao público em geral; e
  2. Ofertas Públicas de Troca parciai e voluntária (“OPT”) dirigida a titulares de Obrigações Benfica SAD 2017-2020.

Poderá subscrever Obrigações Benfica SAD 2019-2022, com valor nominal unitário de €5 e taxa de juro fixa de 3,75%* ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta) através da OPS e/ou, caso seja titular de Obrigações Benfica SAD 2017-2020, através da OPT.
O período da OPS e da OPT (as “Ofertas”) decorre entre as 8h30m do dia 3 de maio de 2019 e as 15h00m do dia 16 de maio de 2019.

Na OPS, o preço de subscrição de cada Obrigação Benfica SAD 2019-2022 é de €5, com um investimento mínimo de €100 (20 Obrigações Benfica SAD 2019-2022).

Na OPT, a subscrição é efetuada por troca de Obrigações Benfica SAD 2017-2020, sendo que, em contrapartida* por cada Obrigação Benfica SAD 2017-2020 (com valor nominal unitário de €5) aceite para troca, receberá 1 Obrigação Benfica SAD 2019-2022 com o valor nominal unitário de €5 e um prémio em numerário no valor de €0,025 (equivalente a 0,50% do valor nominal unitário).

Na data de liquidação da OPT serão ainda pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Benfica SAD 2017-2020.

A OPT foi objeto de registo prévio na CMVM, em 23 de abril de 2019, sob o número 9219.

* sujeito ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor, bem como a comissões e outros encargos.


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Principais condições das Ofertas:

CONDIÇÕES GERAIS DAS "OBRIGAÇÕES BENFICA SAD 2019-2022"
Emitente Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD (“Benfica SAD”) 
Montante As Obrigações Benfica SAD 2019-2022 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal inicial global de até €25.000.000, que poderá ser aumentado por opção da Benfica SAD até 14 de maio de 2019, inclusive.
Taxa de Juro Fixa 3,75% ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta), sujeita ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito do Emitente, bem como a comissões e outros encargos. 
Prazo 3 anos
Data de Reembolso 20 de Maio de 2022 
Pagamento de Juros Semestral e postecipadamente, com pagamento a 21 de maio e 21 de novembro de cada ano, exceto o último pagamento de juros, que terá lugar a 20 de maio de 2022.
Valor Nominal €5
Admissão à Negociação Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Benfica SAD 2019-2022 no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (“Euronext”) as Obrigações Benfica SAD 2019-2022 poderão ser transacionadas em mercado secundário estando essas transações dependentes da liquidez do mercado e sujeitas às comissões aplicáveis pelo intermediário financeiro.

Condições Gerais da OPS
Tipo de Ofertas Oferta Pública de Subscrição de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 dirigida ao público em geral.
Período de Subscrição da OPS Entre as 8h30m do dia 3 de maio de 2019 e as 15h00m do dia 16 de maio de 2019
Preço de Subscrição €5 por obrigação, podendo ser devidas comissões
Ordem Mínima de Subscrição €100 (cem euros) correspondente a 20 (vinte) Obrigações Benfica SAD 2019-2022  e, a partir desse montante mínimo, em múltiplos de €5 (cinco euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação Benfica SAD 2019-2022.
Ordem Máxima de Subscrição Limitada ao montante máximo de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 que é oferecido à subscrição
Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Subscrição
As ordens de subscrição poderão ser alteradas ou revogadas em qualquer momento até ao fim do período de subscrição da OPS, ou seja, até às 15h00 do dia 16 de maio de 2019 (inclusive). Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período de subscrição ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).
Rateio Caso o total de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 solicitadas ao abrigo da OPS e da OPT seja superior ao número máximo de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 a emitir, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto
Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPS Os resultados da OPS serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 17 de maio de 2019 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e no site da CMVM em www.cmvm.pt
Pagamento da Subscrição das Obrigações O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Benfica SAD 2019-2022 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da OPS será efetuado por débito em conta no dia 21 de maio de 2019, podendo nessa data ser devidas comissões
Comissões A subscrição de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 não está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as obrigações em custódia no Banco Invest S.A. serão cobradas comissões de pagamento de juros e de reembolso de capital das obrigações. Consulte o preçário do Banco Invest S.A. disponível em www.bancoinvest.pt/informacao/precario, em www.cmvm.pt e em qualquer agência do Banco Invest S.A.

Condições Gerais da OPT
Tipo de Ofertas Oferta Pública de Troca, parcial e voluntária, dirigida aos titulares de Obrigações Benfica SAD 2017-2020
Oferente Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD (“Benfica SAD”)
Objecto da OPT Até 5.000.000 de Obrigações Benfica SAD 2017-2020, com o valor nominal unitário de €5 e global inicial de €25.000.000, que poderá ser aumentado por opção da Benfica SAD até 14 de maio de 2019, inclusive, emitidas pela Benfica SAD em 26 de abril de 2017, com maturidade em 24 de abril de 2020, com taxa de juro fixa bruta de 4,00% ao ano e com o ISIN PTSLBLOM0009, por até 5.000.000 Obrigações Benfica SAD 2019-2022.
Período da OPT Entre as 8h30m do dia 3 de maio de 2019 e as 15h00m do dia 16 de maio de 2019
Termos de Troca

Para efeitos de troca por cada Obrigação Benfica SAD 2017-2020, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela Benfica SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Benfica SAD 2019-2022, com o valor nominal unitário de €5 e um prémio em numerário no valor de €0,025 (equivalente a 0,50% do valor nominal unitário), sujeito a impostos, comissões e outros encargos.

Na data de liquidação da OPT, ou seja, em 21 de maio de 2019, relativamente a cada Obrigação Benfica SAD 2017-2020 adquirida pela Benfica SAD na troca, serão ainda pagos, respetivamente, os juros corridos (sujeitos a impostos, comissões ou outros encargos) desde a última data de pagamento de juros, inclusive, ou seja, desde 26 de abril de 2019, e a referida data de liquidação, exclusive, no valor de €0,01389.

Ordens Mínima e Máxima de Troca

Não há montante mínimo para as ordens de troca.

Ordem máxima limitada à quantidade de Obrigações Benfica SAD 2017-2020 de que seja titular, que são objeto da OPT e ao processo de rateio.

Ao transmitir uma ordem de troca, as Obrigações Benfica SAD 2017-2020 visadas por essa ordem serão bloqueadas, nos termos legais e regulamentares aplicáveis, na conta junto do intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas, com indicação de que o bloqueio se manterá até à data (i) de liquidação das Ofertas, prevista ocorrer em 21 de maio de 2019; (ii) de revogação da Oferta Pública de Troca pela Benfica SAD, quando tal seja legalmente admissível; ou (iii) da válida revogação da correspondente ordem de troca, conforme o facto que ocorrer primeiro.
Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Troca As ordens de troca poderão ser alteradas ou revogadas em qualquer momento até ao fim do período da OPT, ou seja, até às 15h00 do dia 16 de maio de 2019 (inclusive). Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período de troca ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração)
Rateio Caso o total de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 solicitadas ao abrigo da OPS e da OPT seja superior ao número máximo de Obrigações Benfica SAD 2019-2022 a emitir, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto
Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPT Os resultados da OPT serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 17 de maio de 2019 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e no site da CMVM em www.cmvm.pt
Liquidação da Troca As Obrigações Benfica SAD 2019-2022 que deva receber serão creditadas em 21 de maio de 2019, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Benfica SAD 2017-2020 aceites para troca. O valor do prémio que integra a contrapartida e o valor dos juros corridos que sejam devidos serão creditados, naquela data, deduzidos dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida
Comissões A troca de Obrigações Benfica SAD 2017-2020 não está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as obrigações recebidas em troca em custódia no Banco Invest S.A. serão cobradas comissões de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas obrigações. Consulte o preçário do Banco Invest S.A. disponível em www.bancoinvest.pt/informacao/precario, em www.cmvm.pt e em qualquer agência do Banco Invest S.A.

Para subscrever Obrigações Benfica SAD 2019-2022 e/ou trocar Obrigações Benfica SAD 2017-2020 poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou de troca, entre os dias 3 e 16 de maio de 2019, em qualquer Agência do Banco Invest S.A., ou através do serviço Invest Online.


Esta informação não dispensa a consulta do Anúncio de Lançamento da OPT e do Prospeto das Ofertas, também disponível em www.slbenfica.pt, em www.cmvm.pt e em www.bancoinvest.pt/.


Advertência:
A presente comunicação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Banco Invest S.A. nem um convite à subscrição e/ou à troca de valores mobiliários por parte do Banco Invest S.A. ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Banco Invest S.A.. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos ao Emitente/Oferente.


Informações e Documentos

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Prospeto
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Simulador

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