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Obrigações Sporting SAD

Emissão de Obrigações Sporting SAD 2024-2027

A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD (“Sporting SAD”) está a proceder a uma emissão de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 com taxa de juro fixa de [5,75]%* ao ano, valor nominal unitário de €5 e no montante global inicial de até €50.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Sporting SAD até ao dia [20] de março de 2024, inclusive (sendo, nesse caso, publicada adenda ao prospeto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.sporting.pt e nos demais locais em que o prospeto se encontre disponível), através do lançamento de (i) uma oferta pública de subscrição, dirigida ao público (“Oferta de Subscrição”); e de (ii) uma oferta pública de troca tendo como objeto obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado “Sporting SAD 2021-2024” com o ISIN PTSCPIOM0009 (“Obrigações Sporting SAD 2021-2024”), dirigida a titulares de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 (“Oferta de Troca” e, em conjunto com a Oferta de Subscrição, “Ofertas”).

Poderá subscrever as Obrigações Sporting SAD 2024-2027 e/ou trocar as Obrigações Sporting SAD 2021-2024 entre as 8:30 horas do dia [11] de março de 2024 e as 15:00 horas do dia [22] de março de 2024, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de Troca, caso seja titular de Obrigações Sporting SAD 2021-2024.

Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por Obrigação Sporting SAD 2024-2027 é de €5, com um investimento mínimo de €2.500 (correspondente a 500 Obrigações Sporting SAD 2024-2027).

Na Oferta de Troca poderá trocar as suas Obrigações Sporting SAD 2021-2024, ou parte delas, por Obrigações Sporting SAD 2024-2027, sendo que a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024 (com um valor nominal unitário de €5) corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2027 (com um valor nominal unitário de €5). Adicionalmente serão pagos, relativamente às Obrigações Sporting SAD 2021-2024 aceites para troca, os juros corridos desde 10 de dezembro de 2023, inclusive, até à data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, [27] de março de 2024, exclusive, no montante de €0,07802 por cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.

* TANB: Taxa Anual Nominal Bruta (sujeita ao risco de crédito da Sporting SAD e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos).

Principais condições da Operação:

CONDIÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES SPORTING SAD 2024-2027
Emitente	Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD (“Sporting SAD” ou “Emitente”)
Montante	As Obrigações Sporting SAD 2024-2027 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €50.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Sporting SAD até ao dia [20] de março de 2024, inclusive (sendo, nesse caso, publicada adenda ao Prospeto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.sporting.pt e em www.bancoinvest.pt)
Taxa de juro fixa	[5,75]% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito da Sporting SAD, bem como a comissões e outros encargos
Prazo e reembolso	As Obrigações Sporting SAD 2024-2027 têm um prazo de 3 anos e 8 meses, sendo cada Obrigação Sporting SAD 2024-2027 reembolsada ao seu valor nominal em [26] de novembro de 2027
Pagamento de juros	Os juros das Obrigações Sporting SAD 2024-2027 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a [27] de março e [27] de setembro de cada ano. O último período de contagem de juros inicia-se a [27] de março de 2027 e o último pagamento de juros terá lugar a [26] de novembro de 2027
Convenção do Dia Útil Seguinte	Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e em funcionamento regular, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito, o sistema T2, e os mercados financeiros, nomeadamente o mercado monetário interbancário), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude do diferimento do pagamento em causa para o dia útil seguinte
Valor nominal	€5 por Obrigação Sporting SAD 2024-2027
Admissão à negociação	Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Sporting SAD 2024-2027 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo previsível que a mesma venha a acontecer no dia [27] de março de 2024. Até ao respetivo reembolso, os titulares das Obrigações Sporting SAD 2024-2027 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela entidade competente (Euronext), ou fora de mercado, após a respetiva emissão. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das Obrigações Sporting SAD 2024-2027

Condições Gerais da Oferta de Subscrição
Tipo de Oferta	Oferta pública de subscrição de Obrigações Sporting SAD 2024-2027
Período de subscrição	Entre as 8:30 horas do dia [11] de março de 2024 e as 15:00 horas do dia [22] de março de 2024
Preço de subscrição	€5 por Obrigação Sporting SAD 2024-2027, podendo ser devidas comissões
Ordem mínima de subscrição	500 Obrigações Sporting SAD 2024-2027, correspondente a €2.500, e, a partir desse montante mínimo, múltiplos de 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2027, correspondente a €5 cada
Ordem máxima de subscrição	Limitada ao montante máximo de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 que é oferecido à subscrição
Data limite para alteração / revogação das ordens de subscrição	As ordens de subscrição poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia [22] de março de 2024, inclusive, limite a partir do qual as ordens de subscrição serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período da Oferta de Subscrição ainda estiver a decorrer Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração)
Alocação de ordens e rateio	Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto
Apuramento e divulgação dos resultados	Os resultados da Oferta de Subscrição serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia [25] de março de 2024, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt
Pagamento da subscrição das obrigações	O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Sporting SAD 2024-2027 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da Oferta de Subscrição será efetuado por débito em conta no dia [27] de março de 2024, podendo nessa data ser devidas comissões
Comissões	A subscrição de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 poderá estar sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações Sporting SAD 2024-2027 em custódia no Banco Invest, serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações Sporting SAD 2024-2027. Consulte o preçário do Banco Invest disponível em www.bancoinvest.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão ou centro de atendimento/investimento do Banco Invest

Condições Gerais da Oferta de Troca
Tipo de Oferta	Oferta pública de troca de Obrigações Sporting SAD 2021-2024
Oferente	Sporting SAD
Objeto da Oferta de Troca	Até 6.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2021-2024, com valor nominal unitário de €5 e global de até €50.000.000, emitidas pela Sporting SAD em 10 de dezembro de 2021, com maturidade em 25 de novembro de 2024, com taxa de juro fixa bruta de 5,25% ao ano e com o ISIN PTSCPIOM0009, por até 6.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2024-2027
Período da Oferta de Troca	Entre as 8:30 horas do dia [11] de março de 2024 e as 15:00 horas do dia [22] de março de 2024
Termos de troca	Para efeitos de troca a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela Sporting SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2027, com igual valor nominal unitário. Na data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, em [27] de março de 2024, relativamente a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024 adquirida pela Sporting SAD na troca, serão também pagos os juros corridos desde 10 de dezembro de 2023, inclusive, até essa mesma data (i.e., 27 de março de 2024), exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Sporting SAD 2021-2024
Ordem mínima de troca	Não há montante mínimo para as ordens de troca
Ordem máxima de troca	Limitada à quantidade de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 de que seja titular e ao montante máximo de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 que é oferecido à troca (i.e., 6.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2021-2024, no montante global inicial de até €50.000.000) Os destinatários da Oferta de Troca que a pretendam aceitar deverão proceder, previamente à transmissão das correspondentes ordens de troca, ao bloqueio das respetivas Obrigações Sporting SAD 2021-2024 oferecidas para troca nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas
Data limite para alteração / revogação das ordens de troca	As ordens de troca poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia [22] de março de 2024, inclusive, limite a partir do qual as ordens de troca serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período da Oferta de Troca ainda estiver a decorrer. Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração)
Alocação de ordens e de rateio	Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Sporting SAD 2024-2027 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto
Apuramento e divulgação dos resultados da Oferta de Troca	Os resultados da Oferta de Troca serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia [25] de março de 2024, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt
Liquidação da Oferta de Troca	As Obrigações Sporting SAD 2024-2027 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em [27] de março de 2024, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Sporting SAD 2021-2024 aceites para troca O montante dos juros corridos será creditado, na mesma data, deduzidos dos impostos, e sujeito a comissões e outros encargos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida
Comissões	A troca de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 poderá estar sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações Sporting SAD 2024-2027 recebidas em troca em custódia no Banco Invest poderão ainda cobradas ser comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações Sporting SAD 2024-2027. Consulte o preçário do Banco Invest disponível em www.bancoinvest.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão ou centro de atendimento/investimento do Banco Invest

Advertências:
A presente informação não dispensa a consulta do prospeto, disponível em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt. O prospeto foi aprovado pela CMVM em [7] de março de 2024, na qualidade de autoridade competente ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017. A aprovação do prospeto pela CMVM não deve ser entendida como um aval relativamente às Obrigações Sporting SAD 2024-2027. Os potenciais investidores devem ler o prospeto antes de tomar uma decisão de investimento, a fim de compreenderem plenamente os potenciais riscos e benefícios associados à decisão de investir nas Obrigações Sporting SAD 2024-2027.

O capital próprio da Sporting SAD a 31 de dezembro de 2023 era de €67.159.000 (contas semestrais objeto de relatório de revisão limitada) encontrando-se portanto na situação prevista no Artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, o capital próprio da sociedade é inferior a metade do seu capital social.

A presente informação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Banco Invest nem um convite à subscrição e/ou troca de valores mobiliários por parte do Banco Invest ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Banco Invest. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos à Sporting SAD.

Informações e Documentos

Prospecto
Adenda ao Prospecto
Folheto
Preçário
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