Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022


Emissão de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 através de:

  1. Oferta Pública de Subscrição (“OPS”) dirigida ao público em geral; e
  2. Ofertas Públicas de Troca parciais e voluntárias (“OPTs”) dirigidas a titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020.

Poderá subscrever Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com valor nominal unitário de €500 e taxa de juro fixa de 4,50%* ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta) através da OPS e/ou, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e /ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, através das OPTs.
O período da OPS e das OPTs (as “Ofertas”) decorre entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.

Na OPS, o preço de subscrição por Obrigação é de €500, com um investimento mínimo de €1.000 (2 Obrigações).

Nas OPTs, a subscrição é efetuada por troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, sendo que, em contrapartida*:

  1. por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019 (com valor nominal unitário de €10.000) aceites para troca, receberá 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de €500, e um prémio em numerário no valor de €211,00, e/ou
  2. por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 (com valor nominal unitário de €500) aceite para troca, receberá uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de €11,00.

Na data de liquidação das OPTs serão ainda pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020.

* sujeito ao regime fiscal em vigor, bem como a comissões e outros encargos.



Principais condições da operação:

CONDIÇÕES GERAIS DAS “OBRIGAÇÕES TAXA FIXA MOTA-ENGIL 2018/2022”
Emitente Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”)
Montante As Obrigações a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global de até €65.000.000, que poderá ser aumentado por opção do Emitente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e do Banco Invest S.A.
Taxa de Juro Fixa 4,50% ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta), sujeita ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito do Emitente, bem como a comissões e outros encargos
Prazo 4 anos
Data de Reembolso 28 de novembro de 2022
Pagamento de Juros Semestral e postecipado, em 28 de maio e 28 de novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento a 28 de maio de 2019 e o último na data de reembolso das Obrigações
Valor Nominal €500 por Obrigação
Admissão à Negociação Foi solicitada a admissão das Obrigações à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Até ao respetivo reembolso as Obrigações poderão ser transacionadas em mercado secundário, nomeadamente em bolsa caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (“Euronext”). As transações em mercado secundário estarão dependentes da liquidez desse mercado e poderão ser aplicadas comissões por essas transações

Condições Gerais da OPS
Tipo de Ofertas Oferta Pública de Troca, parcial e voluntária, dirigida aos titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020
Oferente Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”)
Objeto das OPTs
  1. até 6.500 Obrigações Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de €10.000 e global €65.000.000, emitidas pela Mota-Engil em 22 e 29 de abril de 2014, com o código ISIN PTMENNOE0008, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022;
  2. até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de €500 e global €65.000.000, emitidas pela Mota-Engil em 3 de julho de 2015, com o código ISIN PTMENROM0004, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022

O número de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 objeto das OPTs (e, consequentemente, o seu valor nominal global, bem como o número e valor nominal global de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que integram a contrapartida) poderá ser aumentado por decisão do Oferente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e do Banco Invest S.A.;
Período das OPTs Entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018
Termos de Troca Para efeitos de troca:
  1. por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de €10.000, adquirida pela Mota-Engil, corresponderão, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões ou outros encargos, 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de €500, e um prémio em numerário no valor de €211,00; e/ou
  2. por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de €500, adquirida pela Mota-Engil, corresponderá, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões ou outros encargos, uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de €11,00

Na data de liquidação das OPTs, ou seja, em 28 de novembro de 2018, relativamente a cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019 e/ou Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 adquirida pela Mota-Engil na troca, serão ainda pagos, respetivamente, os juros corridos (sujeitos a impostos, comissões ou outros encargos) desde a última data de pagamento de juros, inclusive, ou seja, desde 22 de outubro de 2018 (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e desde 3 de agosto de 2018 (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020), e a referida data de liquidação, exclusive, no valor de €56,53 (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e €6,23 (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020).
Ordens Mínima e Máxima de Troca Não há montante mínimo para as ordens de troca.
Limitada à quantidade de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 de que seja titular, que são objeto de cada OPT e ao processo de rateio.
Ao transmitir uma ordem de troca, as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 visadas por essa ordem serão bloqueadas nos termos legais e regulamentares aplicáveis.
Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Troca As ordens de troca poderão ser alteradas ou revogadas até ao dia 20 de novembro de 2018 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período de troca ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração)
Rateio Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 a emitir para satisfazer ordens de troca, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto
Apuramento e Divulgação dos Resultados das OPTs Os resultados das OPTs serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 26 de novembro de 2018 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt
Liquidação da Troca As Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que deva receber serão creditadas em 28 de novembro de 2018, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 aceites para troca. O valor do prémio que integra a contrapartida será creditado, nessa data, juntamente com o montante dos juros corridos, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida
Comissões A troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações recebidas em troca em custódia no Banco Invest S.A. serão ainda cobradas comissões de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações. Consulte o preçário do Banco Invest S.A. disponível em www.bancoinvest.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer agência do Banco Invest S.A.

Para subscrever e/ou trocar estas obrigações poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou de troca, entre os dias 12 e 23 de novembro de 2018, em qualquer Agência do Banco Invest S.A.


Esta informação não dispensa a consulta do Anúncio de Lançamento das OPTs e do Prospeto das Ofertas, também disponível em www.mota-engil.com, www.cmvm.pt e em www.bancoinvest.pt.


Advertência:
A presente comunicação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Banco Invest S.A. nem um convite à subscrição e/ou à troca de valores mobiliários por parte do Banco Invest S.A. ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Banco Invest S.A.. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos ao Emitente/Oferente.


Informações e Documentos

Anúncio de Lançamento das OPTs
Prospeto das Ofertas
Adenda ao Prospecto
E-Folheto
Preçário
Simulador

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