Emissão de Obrigações Ligadas a Sustentabilidade Mota-Engil 2026-2031
(“Obrigações Mota-Engil 2031”)
A Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”) está a
proceder a uma emissão de Obrigações Mota-Engil 2031, com taxa de juro fixa de
4,60%*ao ano, valor nominal unitário de €250 e no valor nominal global de até
€110.000.000, no âmbito do lançamento de (i) uma oferta
pública de subscrição (“Oferta de
Subscrição”; e de (ii) uma oferta pública de troca dirigida a
titulares de obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado
“Obrigações Ligadas a Sustentabilidade Mota-Engil 2021-2026” com o ISIN
PTMENYOM0005 (“Obrigações Mota-Engil 2026”)
(“Oferta de Troca” e, em conjunto com a Oferta de Subscrição,
as “Ofertas”).
Poderá subscrever as Obrigações Mota-Engil 2031 e/ou trocar as
Obrigações Mota-Engil 2026 entre as 8:30 horas de 6 de maio de 2026 e as 15:00 horas de 19
de maio de 2026, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de
Troca, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2026.
As Obrigações Mota-Engil 2031 são ligadas a sustentabilidade, na
medida em que a Mota-Engil se compromete a atuar de forma a promover a melhoria de 1 indicador-chave de
desempenho (“KPI”) (índice de frequência de acidentes de
trabalho não mortais com baixa - LTIFR), tendo em vista alcançar uma meta de desempenho de
sustentabilidade (“SPT”) por referência a 31 de dezembro de 2030.
Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por
Obrigação Mota-Engil 2031 é de €250, com um investimento mínimo de
€2.500 (correspondente a 10 Obrigações Mota-Engil 2031).
Na Oferta de Troca, a subscrição é efetuada por troca de
Obrigações Mota-Engil 2026 por Obrigações Mota-Engil 2031, sendo que, a cada
Obrigação Mota-Engil 2026 (com o valor nominal unitário de €250)
corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Mota-Engil 2031 (com o
valor nominal unitário de €250) e um prémio em numerário no valor de
€0,19, sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
Adicionalmente, serão pagos, relativamente às Obrigações
Mota-Engil 2026 aceites para troca, os juros corridos desde 2 de dezembro de 2025, inclusive, até
à Data de Emissão, ou seja, 22 de maio de 2026, exclusive, no montante de €5,01736
por cada Obrigação Mota-Engil 2026, pagamento sujeito a impostos, comissões e
outros encargos.
*TANB: Taxa Anual Nominal
Bruta (sujeita ao risco de crédito da Mota-Engil e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu
intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após
impostos, comissões e outros encargos).
Principais condições da Operação:
| Condições Gerais das Obrigações Mota-Engil 2031 |
| Emitente |
Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil” ou
“Emitente”) |
| Montante |
As Obrigações Mota-Engil 2031 a emitir para satisfazer as ordens de
subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global de
até €110.000.000 |
| Taxa de juro fixa bruta |
4,60% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeita ao risco de crédito do
Emitente e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a
simulação da rentabilidade líquida, após impostos,
comissões e outros encargos |
| Prazo e Reembolso |
As Obrigações Mota-Engil 2031 têm um prazo de 5 anos, sendo cada
Obrigação Mota-Engil 2031 reembolsada ao seu valor nominal unitário em
22 de maio de 2031 (“Data de Reembolso”) |
| Remuneração adicional |
Na Data de Reembolso, a Mota-Engil pagará uma remuneração adicional de
€0,75 por cada Obrigação Mota-Engil 2031, caso se verifique uma das
seguintes situações de não verificação de SPT
(“Situação de Não Verificação de
SPT”):
- (i) caso a Mota-Engil não cumpra a SPT definida para o KPI selecionado, por
referência a 31 de dezembro de 2030; ou
- (ii) caso o cumprimento da SPT definida para o KPI selecionado por referência
a 31 de dezembro de 2030, não seja confirmado através da
declaração de verificação externa independente a
divulgar no sítio Web do Emitente (www.mota-engil.com) até 30 de abril de 2031,
situação que deverá ser comunicada pela Mota-Engil
através do sistema de difusão de informação da CMVM (sem
prejuízo de, para efeitos de clarificação, a
comunicação através do sistema de difusão de
informação da CMVM não constituir uma condição
para a Situação de Não Verificação de SPT); ou
- (iii) caso a SPT definida para o KPI selecionado não seja determinada ou
observada de forma satisfatória pelo verificador externo independente
até 30 de abril de 2031.
| KPI |
Valor de base
(31/12/2023)
|
SPT
(31/12/2030)
|
| LTIFR – Grupo |
8,23 |
5 |
Em 31 de dezembro de 2025, o Grupo Mota-Engil tinha um índice de frequência de
acidentes de trabalho não mortais com baixa de 6,4.
Para acompanhar a evolução do KPI selecionado, a Mota-Engil compromete-se a:
- a) assegurar a divulgação, no seu relatório de
sustentabilidade, de informação relevante para a análise do
desempenho do KPI e da sua estratégia de sustentabilidade;
- b) assegurar a inclusão, nos seus relatórios de sustentabilidade
anuais, de informação que permita avaliar o desempenho do Grupo
Mota-Engil para o KPI selecionado, por referência ao valor de base verificado
em 31 de dezembro de 2023;
- c) solicitar, anualmente, uma declaração de verificação
externa independente que confirme o seu desempenho em relação ao KPI
selecionado, a qual será integrada no respetivo relatório de
sustentabilidade; e
- d) assegurar a verificação externa independente, com referência
a 31 de dezembro de 2030, que confirme se a SPT prevista na secção
12.3 do prospeto (Meta
de desempenho de sustentabilidade (SPT) definida pela Mota-Engil), foi
efetivamente alcançada. Esta declaração será divulgada
no sítio Web
do Emitente (www.mota-engil.com) até 30 de abril de 2031, havendo
lugar à nomeação de um verificador externo a divulgar no
sítio Web
do Emitente (www.mota-engil.com), até 30 dias antes desta
última data
|
| Pagamento de juros |
Os juros das Obrigações Mota-Engil 2031 são calculados tendo por base
meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e
postecipadamente a 22 de maio e 22 de novembro de cada ano |
| Convenção do Dia Útil Seguinte |
Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil
(definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal,
Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e em funcionamento regular, a Central de Valores
Mobiliários, as instituições de crédito, o sistema T2, e os
mercados financeiros, nomeadamente o mercado monetário interbancário), essa
data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte,
não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro
pagamento em virtude do diferimento do pagamento em causa para o dia útil seguinte
|
| Valor nominal unitário |
€250 por Obrigação Mota-Engil 2031 |
| Admissão à negociação |
Foi solicitada a admissão à negociação das
Obrigações Mota-Engil 2031 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, estando
previsto que a mesma venha a acontecer no dia 22 de maio de 2026 (“Data de
Emissão”). Até ao respetivo reembolso, os titulares das
Obrigações Mota-Engil 2031 poderão transacioná-las livremente em
mercado regulamentado, uma vez admitidas à negociação, ou após a
Data de Emissão, fora de mercado. A admissão à negociação
não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das
Obrigações Mota-Engil 2031 |